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Taiz De Paula Gonçalves

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Recomendações

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Rafael Spirlandeli

Comentário · há 7 anos

Modelo de Queixa crime por ameaça

Guizela Oliveira · há 8 anos

O correto seria entrar com uma Notitia Criminis com representação criminal c/c medida cautelar de afastamento, visto que a ação penal é pública condicionada à representação da vítima. A queixa crime enquadra para os crimes de ação penal privada (injuria, difamação, calúnia etc).

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Shirley Venâncio

Comentário · há 5 anos

Modelo de carta de anuência em homologação de divórcio estrangeiro perante o STJ

Luciano Rodrigues · há 11 anos

Esse modelo, nós devemos enviar assim traduzido para o Cõnjuge estrangeiro? Ou deve o cônjuge estrangeiro escrever no próprio idioma e ao chegar aqui, enviar para a tradução oficial ou juramentada juntamente com as peças do processo estrangeiro?

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